PELA PRIMEIRA VEZ NA ESPANHA, UMA PROCURADORA ADERE A UM RECURSO DE APELAÇÃO QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DE UMA AYAHUASCA APREENDIDA PELA POLÍCIA NACIONAL DA ESPANHA

Há algumas semanas, a Escola FloreSiendo recebeu a notícia de que a promotora decidiu aderir ao recurso de restituição da ayahuasca, o bufo alvarius, o kambô e o cacto São Pedro, que haviam solicitado após o arquivamento do processo relativo à intervenção policial injustificada ocorrida em 2023 e que culminou no arquivamento do processo em dezembro de 2025. O texto menciona explicitamente a ayahuasca e também faz referência a outras substâncias que não são controladas.

Ela se torna, assim, a primeira promotora da história da Espanha a concordar com a devolução da ayahuasca apreendida e dos demais enteógenos naturais confiscados, uma vez que não são ilegais na Espanha nem nos convenções internacionais da JIFE de 1971; até agora, os promotores haviam se oposto a isso. Por outro lado, vários juízes de tribunais de primeira instância já haviam devolvido a ayahuasca, e a Audiencia Provincial de Madri também o fez em três ocasiões. Esse marco se soma, portanto, ao histórico de jurisprudência unânime da Espanha sobre a inocência da ayahuasca.

Agradecemos ao advogado Oscar Palet Santandreu por ser o defensor jurídico dessa façanha

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